Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

O que há com as Faculdades de Direito?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.

A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo

Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado

Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?

Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.